ENUNCIADO Nº 04.
Caracterização de restingas herbáceas em processos de licenciamento e supressão de vegetação
ENUNCIADO Nº 04
CARACTERIZAÇÃO DE RESTINGAS HERBÁCEAS EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
O objetivo do enunciado é fornecer uma ferramenta de trabalho que possa facilitar a interpretação técnica, buscando identificar qual a caracterização adequada da vegetação de restinga, aos preceitos das Resoluções do CONAMA no 261/1999 e 417/2009.
A vegetação de restinga compreende formações originalmente herbáceas, subarbustivas, arbustivas ou arbóreas, que podem ocorrer em mosaicos e também possuir áreas ainda naturalmente desprovidas de vegetação; tais formações podem ter-se mantido primárias ou passado a secundárias, como resultado de processos naturais ou de intervenções humanas...
