RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 190.
Estabelece as diretrizes para os limites máximos de emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixas e critérios para o controle da Qualidade do Ar nas áreas de influência direta da atividade.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 190, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Estabelece as diretrizes para os limites máximos de emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixas e critérios para o controle da Qualidade do Ar nas áreas de influência direta da atividade.
